Blossow | Quais documentos são necessários para um evento?
Construir um evento necessita de algumas informação e habilidades que nem sempre sabemos. Seja um evento em local público ou privado, seja uma feira ou uma festa. Ao produzir qualquer evento, você terá que ficar sempre atento às documentações obrigatórias por lei para que ele ocorra.
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Quais documentos são necessários?

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04 mar Quais documentos são necessários?

Construir um evento necessita de algumas informações e habilidades que nem sempre sabemos. Seja um evento em local público ou privado, seja uma feira ou uma festa. Ao produzir qualquer evento, você terá que ficar sempre atento às documentações obrigatórias por lei para que ele ocorra. Fazer uma festa ou qualquer outro evento sem passar pelos trâmites legais pode trazer muitas complicações: notificações, multas, além do risco de acabar com a festa na metade. Por isso, listamos aqui algumas dicas e passos para que a obtenção do alvará não seja um empecilho para a sua produção.

Conseguir um licenciamento de eventos em propriedade pública ou privada é complicado. O importante, independente da cidade onde você esteja, é dar a entrada “na papelada” com antecedência. Em geral é pelo menos 30 dias antes dos eventos. É importante ressaltar que o processo de obtenção de alvará poderá variar de uma cidade para outra. Isto porque o licenciamento para eventos é regulamentado por uma lei municipal que está no código de postura da Lei Orgânica de cada município.

A documentação obrigatória é relativa quanto ao local, número de convidados e até se haverá menores na sua festa. Por exemplo, se houver menores de 18 anos, você precisará de um alvará para entrada e permanência de menores desacompanhados de pais ou responsáveis legais no local do evento. Na cidade de São Paulo é o decreto municipal de número 49.969, de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de FuncionamentoAlvará de Funcionamento e Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários.

Já para tirar o licenciamento do evento você certamente vai precisar de documentos como:

  • Contrato e certificado da empresa de segurança contratada com as medidas a serem adotadas pela mesma;
  • Medidas de limpeza que serão feitas;C
  • Contrato de locação do local (se for privado);
  • Termo de responsabilidade devidamente preenchido e assinado;
  • Cópia de comunicação à Polícia e ao Corpo de Bombeiro da sua cidade;
  • Laudo Técnico de Segurança, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica.

Como explicado anteriormente, os documentos exigidos vão alterar muito de acordo com o porte do evento e as atrações que forem ocorrer, por exemplo, trio elétrico, alto-falante, apresentações musicais, fogos de artificio, etc. Na Blossow Eventos você sempre encontrará suporte sobre a legislação para o seu evento.

Este post se pautou pelas informações prestadas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento da Prefeitura deSão Paulo. Por isso, é muito importante se informar sobre os procedimentos na sua cidade através do site da Prefeitura ou do órgão responsável. A documentação e o prazo para a entrada no processo podem variar muito, por isso fique de olho!

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